RIO - O relatório do inquérito que levou aos indiciamentos do delegado Allan Turnowski, ex-chefe de Polícia do Rio, e da delegada Márcia Becker, ex-titular da 22ª DP (Penha) , foi enviado na tarde desta sexta-feira à Justiça pelo delegado Allan Dias Simões Maia, responsável pela deflagração da Operação Guilhotina , que levou a prisão de 39 pessoas, sendo 30 policiais civis e militares. No relatório, Allan Turnowski é acusado de vazamento da operação: "em razão de ter divulgado para Christiano Gaspar Fernandes, inspetor da Polícia Civil, o fato de existir operação da Polícia Federal, visando reprimir crimes praticados por policiais estaduais do Rio de Janeiro, após ter obtido tal informação da Secretaria de Segurança do Rio". ( Conheça os principais personagens envolvidos na crise da Polícia Civil do Rio )
Ainda segundo o relatório, ao qual o GLOBO teve acesso na Justiça, informação de inteligência "estabelece que Allan Turnowski manteve intenso contato telefônico com Christiano". Num dos trechos do documento, o ex-comandante da Polícia Civil conversa com o inspetor e chega a dizer "negô tá queimando vocês",´"é o pessoal da corregedoria".
Para o delegado da Polícia Federal, "é absurdo quando Allan Turnowski diz que na frase "não deixa brecha não, que vocês são alvo legal", a expressão "alvo legal" significa que os policiais civis da 22ª DP, inclusive Christiano Gaspar, são alvos da corregedoria". Turnowski, em pouco menos de 30 minutos, no dia 27 de novembro de 2010, ligou cinco vezes para o inspetor .
No caso do indiciamento da delegada Márcia Becker, o relatório afirma que ela manteve contato telefônico com Christiano no dia da Operação Guilhotina, no momento em que policiais federais tentavam prendê-lo. No contato gravado pela PF, a delegada ao invés de determinar a apresentação do inspetor, concorda com a ideia do policial de dizer que ele estaria de férias, para permitir sua fuga. Márcia Becker foi indiciada por prevaricação.
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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Reunião mensal do Conselho Comunitário de Segurança Publidca/SG
Temos o prazer de convidar Vsa para participar da reunião mensal do Conselho Comunitário de Segurança Pública de São Gonçalo ( AISP7) que será realizada , na ACESG ( Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo), Situada à Rua Feliciano Sodré, 82, 1º andar, Centro - São Gonçalo.
Em/24/02/2011 ás 10:00h
Sua Presença é fundamental , Desde já agradecemos a sua participação
Jose Antonio Borges
Presidente
Operação Guilhotina: milícia de Ramos usou empresas fantasmas
A Delegacia de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas da Polícia Federal (Delearm-PF), que comandou a investigação da Operação Guilhotina, descobriu que a milícia atuante na Favela Roquete Pinto e nos arredores da Praia de Ramos usava três empresas fantasmas para controlar serviços básicos, nas comunidades. O grupo, formado por 20 pessoas — sendo seis policiais militares e seis policiais civis, usava as inscrições das empresas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para fazer compras de produtos no atacado e dominar o fornecimento de água, gás e quentinhas. A quadrilha também explorava, ilegalmente, o transporte alternativo, tv por assinatura (gatonet) e o estacionamento do Piscinão.
O registro das empresas — Distribuidora de Água Dois Irmãos Ltda, PA Comércio de Cestas Básicas Ltda e Torre do Piscinão Bar e Lanchonete Ltda — levam ao mesmo ponto: Rua Gérson Ferreira, bairro de Ramos. No lugar das sedes, os números 28, 30 e 32 — que, na verdade, estão no mesmo edifício — guardam apenas uma garagem vazia. Os donos dessas empresas, não por coincidência, são três indiciados na Operação Guilhotina: Márcio Carlos Gomes da Silva, Lenílson Roque Gonçalves e Paulo Roberto da Silva Sousa, respectivamente.
— Eles criaram um esquema de controle. Na investigação, filmamos e fotografamos toda a movimentação e comprovamos o clima de intimidação que eles instalaram nesses locais. No Piscinão, um homem de moto e outros três a pé ameaçavam qualquer pessoa que pagava os R$ 3 para estacionar. Queriam dominar tudo — afirmou o delegado titular da Delearm, Allan Dias.
Indiciados pela PF, todos eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP), na última sexta-feira, e são réus no processo que tramita na 32ª Vara Criminal da Capital. Na denúncia da 1ª Central de Inquéritos Policiais do MP, a 23ª Promotoria de Investigação Penal destacou que os criminosos "cobravam ainda um imposto pela venda de qualquer imóvel na região e uma taxa básica de cada morador a título de segurança".
domingo, 20 de fevereiro de 2011
A história das Guardas Municipais acaba se confundindo com a própria história da Nação
PEC-00534/2002 – Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional.
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 109/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: “Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º534/2002″ - 08/02/2011
Na Carta Magna, em seu artigo 144, § 8º, ao estabelecer atividades, órgãos e atuação frente à segurança pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio, preconiza a responsabilidade de todos, e principalmente do "Estado" (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), sendo um direito e responsabilidade de todos.
Em suma, as Guardas Municipais atuam na segurança pública, protegendo os bens, serviços e instalações, nos termos da lei, cuja função é de extrema relevância, auxiliando na manutenção da ordem pública junto com a Polícia Federal, Polícia Civil e Militar, além de outros previstos na própria Constituição Federal, como o caso da Polícia da Câmara dos Deputados, com atribuições também limitadas aos fatos ilícitos daquela Casa de Leis.
Segundo pesquisa do BNDES a Guarda Municipal já se faz presente e atua em mais da metade dos municípios com população superior a 100 mil habitantes: 51,7% para os municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes e 80,8% para aqueles com população superior a 500 mil habitantes.
Todos os povos, sempre, ao se reunirem em grupo, passaram a necessitar da figura altaneira do "Guardião da Lei e da Ordem", muitas vezes representado pelo próprio chefe da tribo, ou, então, sendo delegado este poder de polícia à determinadas pessoas do grupo.
No Brasil, a primeira instituição policial paga pelo erário foi o Regimento de Cavalaria Regular da Capitania de Minas Gerais, organizado em 9 de junho de 1775, ao qual pertenceu o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o TIRADENTES, que nela alistou-se em 1780 e em 1781 foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões, na patrulha do "Caminho Novo", estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto do Rio de Janeiro. Essa corporação é considerada como predecessora da Polícia Militar de Minas Gerais.
Com a vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil, foi criada em 13 de maio de 1809, a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, embrião da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sua missão era de policiar a cidade em tempo integral, tornando-a desde o início mais eficaz que os antigos "Quadrilheiros", que eram os defensores, normalmente escolhidos pela autoridade local das vilas no Brasil Colônia, entre civis de ilibada conduta e de comprovada lealdade à coroa portuguesa.
Ao abdicar o trono, Dom Pedro I deixa seu filho encarregado dos destinos do país. Neste momento conturbado, através da Regência Trina Provisória, em 14 de junho de 1831 é efetivamente criada com esta denominação em cada Distrito de Paz a Guarda Municipal, dividida em esquadras.
Em 18 de agosto de 1831, após a edição da lei que tratava da tutela do imperador e de suas augustas irmãs, é publicada a lei que cria a Guarda Nacional, e extingue no mesmo ato as Guardas Municipais, Corpos de Milícias e Serviços de Ordenanças, sendo que no mesmo ano, em 10 de outubro, foram reorganizados os corpos de municipais, agora agregados ao Corpo de Guardas Municipais Permanentes, nova denominação da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, subordinada ao Ministro da Justiça e ao Comandante da Guarda Nacional.
As patrulhas de permanentes deveriam circular dia e noite a pé ou a cavalo, "com o seu dever sem exceção de pessoa alguma", sendo "com todos prudentes, circunspectos, guardando aquela civilidade e respeito devido aos direitos do cidadão"; estavam, porém autorizados a usar "a força necessária" contra todos os que resistissem a "ser presos, apalpados e observados".
A atuação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes desde a sua criação foi motivo de destaque, conforme citação do Ex-Regente Feijó, que em 1839 dirigiu-se ao Senado, afirmando: "Lembrarei ao Senado que, entre os poucos serviços que fiz em 1831 e 1832, ainda hoje dou muita importância à criação do Corpo Municipal Permanente; fui tão feliz na organização que dei, acertei tanto nas escolhas dos oficiais, que até hoje é esse corpo o modelo da obediência e disciplina, e a quem se deve a paz e a tranquilidade de que goza esta corte".
Esta corporação teve em seus quadros vultos nacionais que souberam conduzi-la honrosamente, tendo como destaque o Major Luís Alves de Lima e Silva - "Duque de Caxias", que foi nomeado Comandante do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, em 18 de outubro de 1832.
Ao ser promovido a Coronel, passou o Comando, onde ao se despedir dos seus subordinados fez a seguinte afirmação:
"Camaradas! Nomeado presidente e comandante das Armas da Província do Maranhão, vos venho deixar, e não é sem saudades que o faço: o vosso comandante e companheiro por mais de oito anos, eu fui testemunha de vossa ilibada conduta e bons serviços prestados à pátria, não só mantendo o sossego público desta grande capital, como voando voluntariamente a todos os pontos do Império, onde o governo imperial tem precisado de nossos serviços (…). Quartel de Barbonos, 20/12/39. Luís Alves de Lima e Silva".
Esse Corpo, que se desdobrava entre o policiamento da cidade e a participação em movimentos armados ocorridos nos demais pontos do território brasileiro, a que se refere Lima e Silva, é a atual Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que atuava no âmbito municipal do Município da Corte.
A história das Guardas Municipais acaba se confundindo com a própria história da Nação, ao longo desses últimos duzentos anos. Em diversos momentos essa "força armada" se destacou vindo a dar origem a novas instituições de acordo com o momento político vigente. Dado a missão principal de promover o bem social, essa corporação esteve desde os primórdios diretamente vinculada à sua comunidade, sendo um reflexo dos anseios dessa população citadina.
Em Curitiba, no ano de 1992, ao realizar-se o III Congresso Nacional das Guardas Municipais, estabeleceu-se que 10 de outubro, passaria a ser comemorado o Dia Nacional das Guardas Municipais do Brasil.
Atualmente, no Congresso Nacional brasileiro tramita a Proposta de Emenda Constitucional número 534/02 que amplia as competências das Guardas Municipais. Esta proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no dia 26 de outubro de 2005. Deverá ir a voto aberto no Plenário da Casa das Leis Nacionais.
As Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais foram reestruturadas a partir do dispositivo da Carta Magna - Constituição Federal de 1988, que faculta aos municípios "criar" Guardas Municipais, para proteção dos seus bens, serviços e instalações conforme dispuser a Lei (complementar - texto constitucional).
Portanto, a priori, elas têm poder de polícia para agirem nessas situações, mas agem também em qualquer outra situação de flagrante delito ou ameaça à ordem ou à vida, além de em situações de calamidade, porque nesses casos, conforme a lei dispõe, "qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito" (artigo 301, do Código de Processo Penal). Assim, mesmo que haja divergências sobre a possibilidade de ação das Guardas Municipais, esta é amparada pela lei. Portanto, assim como a polícia está para as leis penais, as guardas municipais estão para as leis municipais.
Quanto à sua organização administrativa, diverge bastante entre um e outro município.
Grampo da PF revela que, antes da ocupação do São Carlos, policial civil recebeu ordem de quadrilha e transferiu armas para a Rocinha
RIO - No último dia 6, um domingo de muito sol e praia no Rio, forças de segurança estaduais e federais levaram menos de duas horas para ocupar, sem tiros, nove favelas do Complexo do São Carlos, no Estácio, e de Santa Teresa, com o objetivo de implantar três Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Mas foi uma movimentação inesperada, na madrugada do dia 2, que agitou os corredores da Polícia Federal do Rio, na Praça Mauá: um policial civil, que consta da folha de pagamento da quadrilha do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, chefão da venda de drogas na Rocinha, foi acordado em casa por um telefonema e recebeu uma ordem. Ele precisava transportar armas escondidas no São Carlos para a Rocinha, revela reportagem de Antônio Werneck, publicada na edição deste domingo do GLOBO.
O telefonema foi interceptado por agentes federais que trabalhavam na Operação Guilhotina e também por policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da PF. Numa ponta da linha estava o traficante Anderson Rosa Mendonça, o Coelho, chefe do tráfico no São Carlos e sócio de Nem. Com o anúncio do governo estadual de que o complexo no Estácio seria ocupado, Coelho fugiu para a Rocinha, supostamente sob escolta de policiais da banda podre. Mas chegou à favela de São Conrado sem suas armas, escondidas num paiol: 15 fuzis, uma quantidade não descoberta de pistolas e munição.
Segundo os agentes, o policial civil - que já estaria identificado - usou um carro da polícia descaracterizado para o transporte e, apesar do cerco da PF feito às pressas naquela madrugada, conseguiu seu objetivo: entregou as armas na Rocinha.
- Já cheguei - disse o policial ao traficante Coelho.
A Operação Guilhotina, desencadeada no dia 11 pela PF para o cumprimento de 45 mandados de prisão contra policiais civis e militares, começou em 2009, com o nome de Operação Paralelo 22, comandada pelos policiais federais de Macaé. Eles investigavam as ramificações da quadrilha do traficante Rogério Rios Mosqueira, o Roupinol, originário daquela cidade, e seu sócio Coelho, quando descobriram que os bandidos contavam com uma rede de colaboradores em delegacias e batalhões. Em troca de gordas propinas mensais, os policiais avisavam aos traficantes quando haveria operações. Através de informações obtidas com os grampos feitos pela PF, há suspeita de que os traficantes mantinham informantes no Batalhão de Operações Especiais (Bope), em batalhões convencionais da PM e em delegacias especializadas da Polícia Civil.
Um dos mais graves vazamentos de informação sobre ações policiais ocorreu em setembro de 2009. Depois de localizar Roupinol na Favela da Rocinha, onde o criminoso vivia sob a proteção de Nem, um dos bandidos mais procurados pela polícia do Rio, os federais pediram a colaboração da Secretaria de Segurança e montaram uma incursão. Para traçar uma estratégia, uma equipe da cúpula da polícia do Rio se uniu aos agentes federais na secretaria.
A operação foi marcada, então, para a madrugada do dia 3 de setembro de 2009 - um dia antes, policiais do Bope conseguiram se infiltrar no morro e permanecer escondidos. Mas todo o sigilo não foi suficiente. Durante a noite, os traficantes receberam uma mensagem de texto por celular, avisando sobre a operação. Policiais federais que monitoravam os bandidos interceptaram o torpedo: "Amanhã tem opera aki do bope, q ta no mato. cecopol q pediu pra fazer opera; vai ser cedo". Temendo pela segurança dos policiais do Bope, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, abortou o plano e retirou os PMs da Rocinha. Roupinol acabou sendo executado ano passado, numa operação da Polícia Civil, agora posta sob suspeita
O telefonema foi interceptado por agentes federais que trabalhavam na Operação Guilhotina e também por policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da PF. Numa ponta da linha estava o traficante Anderson Rosa Mendonça, o Coelho, chefe do tráfico no São Carlos e sócio de Nem. Com o anúncio do governo estadual de que o complexo no Estácio seria ocupado, Coelho fugiu para a Rocinha, supostamente sob escolta de policiais da banda podre. Mas chegou à favela de São Conrado sem suas armas, escondidas num paiol: 15 fuzis, uma quantidade não descoberta de pistolas e munição.
Segundo os agentes, o policial civil - que já estaria identificado - usou um carro da polícia descaracterizado para o transporte e, apesar do cerco da PF feito às pressas naquela madrugada, conseguiu seu objetivo: entregou as armas na Rocinha.
- Já cheguei - disse o policial ao traficante Coelho.
A Operação Guilhotina, desencadeada no dia 11 pela PF para o cumprimento de 45 mandados de prisão contra policiais civis e militares, começou em 2009, com o nome de Operação Paralelo 22, comandada pelos policiais federais de Macaé. Eles investigavam as ramificações da quadrilha do traficante Rogério Rios Mosqueira, o Roupinol, originário daquela cidade, e seu sócio Coelho, quando descobriram que os bandidos contavam com uma rede de colaboradores em delegacias e batalhões. Em troca de gordas propinas mensais, os policiais avisavam aos traficantes quando haveria operações. Através de informações obtidas com os grampos feitos pela PF, há suspeita de que os traficantes mantinham informantes no Batalhão de Operações Especiais (Bope), em batalhões convencionais da PM e em delegacias especializadas da Polícia Civil.
Um dos mais graves vazamentos de informação sobre ações policiais ocorreu em setembro de 2009. Depois de localizar Roupinol na Favela da Rocinha, onde o criminoso vivia sob a proteção de Nem, um dos bandidos mais procurados pela polícia do Rio, os federais pediram a colaboração da Secretaria de Segurança e montaram uma incursão. Para traçar uma estratégia, uma equipe da cúpula da polícia do Rio se uniu aos agentes federais na secretaria.
A operação foi marcada, então, para a madrugada do dia 3 de setembro de 2009 - um dia antes, policiais do Bope conseguiram se infiltrar no morro e permanecer escondidos. Mas todo o sigilo não foi suficiente. Durante a noite, os traficantes receberam uma mensagem de texto por celular, avisando sobre a operação. Policiais federais que monitoravam os bandidos interceptaram o torpedo: "Amanhã tem opera aki do bope, q ta no mato. cecopol q pediu pra fazer opera; vai ser cedo". Temendo pela segurança dos policiais do Bope, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, abortou o plano e retirou os PMs da Rocinha. Roupinol acabou sendo executado ano passado, numa operação da Polícia Civil, agora posta sob suspeita
sábado, 19 de fevereiro de 2011
ONG defende que estado seja responsabilizado por saques em favelas
Em nota publicada em seu site, a ONG Justiça Global defende que "o governo do estado do Rio de Janeiro deve ser responsabilizado pelos roubos e pelas invasões de domicílio praticados por policiais nas favelas do Complexo do Alemão e da Penha." Diante dos primeiros resultados da Operação Guilhotina - que prendeu 30 policiais civis e militares e revelou que esses agentes participaram de saque a casas de moradores e de traficantes, na ocupação do Complexo do Alemão, no dia 28 de novembro passado, a ONG afirma que "o Estado tem obrigação de fazer um pedido de desculpas formal à população local, e de reconhecer e indenizar os danos morais e materiais dos moradores atingidos pela violência estatal." A ONG, reconhecida internacionalmente, afirma que, "logo após a ocupação, o coronel Mario Sergio Duarte, comandante da Polícia Militar, foi à imprensa e deu carta branca aos abusos e às violações de direitos na região ao afirmar: “A ordem é vasculhar casa por casa”.
A ONG destaca ainda que um dos presos na Operação Guilhotina foi aquele inspetor que dava baforadas de charuto, conhecido como Trovão, que foi tratado como herói na operação policial de maio de 2007, que matou 19 suspeitos de serem traficantes, no Alemão. Dois deles teriam sido executados por policiais, sem qualquer confronto.
Na ocasião dos roubos feitos por policiais durante a operação, a Secretaria de Segurança minimizou as denúncias, temendo que elas tirassem o brilho da ocupação das forças de segurança. A meu ver, uma coisa não tem nada a ver com a outra. O Estado pacificou a região, mas não pode jogar para baixo do tapete a dívida com aqueles moradores inocentes que tiveram seus direitos aviltados e bens roubados. Essa reivindicação não deve ser ignorada apenas porque está sendo feita por uma ONG que defende direitos humanos, muitas vezes confundidos com direitos de bandidos.
Direitos humanos é para todos - cidadãos, presos e até mesmo policiais. Os direitos desses, é verdade, muitas vezes são ignorados pela maioria das ONGs, que se dedicam apenas a apontar a violação dos direitos por parte dos agentes do Estado. Mas não é por isso que vamos deixar de ouvir o clamor das ONGs. Elas ainda têm um importante papel de vigilância e crítica.
Saiba mais sobre as escutas da Federal que revelaram a rapinagem no Alemão.
Leia a íntegra do comunicado da Justiça Global:
"Operação da Polícia Federal comprovou
denúncia das organizações de direitos humanos
A “Operação Guilhotina”, realizada pela Polícia Federal (PF), comprova as denúncias feitas por organizações de direitos humanos e moradores sobre a ocupação policial no Complexo do Alemão e da Penha. Em manifesto divulgado no dia 21 de dezembro de 2010, afirmávamos: “...toda a região está sendo ‘garimpada’ por policiais, no que foi classificado como a ‘caça ao tesouro’ do tráfico”. Na última sexta-feira, escutas telefônicas veiculadas pela imprensa mostraram policiais comparando a região com a Serra Pelada.
Durante visitas às favelas da região, tivemos contato com diversos moradores que tiveram suas casas reviradas e saqueadas. A confirmação dessas denúncias reforça ainda as suspeitas, levantadas também por moradores e organizações de direitos humanos, de que o número de mortos nessa operação foi maior do que aquele oficialmente divulgado.
A ação da PF demonstrou que, assim como no governo anterior, a corrupção continua incrustada na cúpula da polícia fluminense. Essa investigação puxou uma das linhas de um novelo que vai dar no conluio das milícias e seu poder econômico com a máquina do Estado. O fato de mais um policial do alto escalão da Polícia Civil ter sido preso por uma operação da PF – há menos de três anos, outra operação levou o ex-chefe e ex-deputado federal Álvaro Lins para a cadeia – reforça o que as organizações afirmaram em dezembro: “s forças policiais exercem um papel central nas engrenagens do crime. Qualquer análise feita por caminhos fáceis e simplificadores é, portanto, irresponsável.”
Neste sentido, é importante rechaçar mais uma vez o discurso da ‘vitória’ do ‘bem’ contra o ‘mal’, adotado pelo governo após as ocupações policiais de novembro. A prisão do inspetor que foi transformado em uma espécie de ‘herói’ da mega-operação do Complexo do Alemão em 2007 – que terminou com 19 mortos em apenas um dia – é um claro sinal de alerta para o perigo deste discurso. A tentativa do governo do estado de melhorar a imagem de suas tropas é evidente, mas essa é apenas uma estratégia de propaganda que não altera as condições estruturais que permitem que o crime se organize facilmente por dentro das corporações policiais.
O resultado da Operação Guilhotina reforça, portanto, a necessidade urgente de retomar de forma objetiva o debate sobre a reforma das polícias. Não podemos depender apenas de investigações eficientes da Polícia Federal e, muito menos, de investigações internas que frequentemente são contaminadas pelo corporativismo ou até mesmo por disputas internas. Temos que pensar em novas estruturas que garantam a transparência, a fiscalização e o controle externo e independente da atividade policial.
A Justiça Global acredita que o governo do estado do Rio de Janeiro deve ser responsabilizado pelos roubos e pelas invasões de domicílio praticados por policiais nas favelas do Complexo do Alemão e da Penha. Vamos lembrar que, logo após a ocupação, o coronel Mario Sergio Duarte, comandante da Polícia Militar, foi à imprensa e deu carta branca aos abusos e às violações de direitos na região ao afirmar: “A ordem é vasculhar casa por casa”. Acreditamos que, com as provas levantadas pela PF, o Estado tem obrigação de fazer um pedido de desculpas formal à população local, e de reconhecer e indenizar os danos morais e materiais dos moradores atingidos pela violência estatal.
JUSTIÇA GLOBAL
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011."
A ONG destaca ainda que um dos presos na Operação Guilhotina foi aquele inspetor que dava baforadas de charuto, conhecido como Trovão, que foi tratado como herói na operação policial de maio de 2007, que matou 19 suspeitos de serem traficantes, no Alemão. Dois deles teriam sido executados por policiais, sem qualquer confronto.
Na ocasião dos roubos feitos por policiais durante a operação, a Secretaria de Segurança minimizou as denúncias, temendo que elas tirassem o brilho da ocupação das forças de segurança. A meu ver, uma coisa não tem nada a ver com a outra. O Estado pacificou a região, mas não pode jogar para baixo do tapete a dívida com aqueles moradores inocentes que tiveram seus direitos aviltados e bens roubados. Essa reivindicação não deve ser ignorada apenas porque está sendo feita por uma ONG que defende direitos humanos, muitas vezes confundidos com direitos de bandidos.
Direitos humanos é para todos - cidadãos, presos e até mesmo policiais. Os direitos desses, é verdade, muitas vezes são ignorados pela maioria das ONGs, que se dedicam apenas a apontar a violação dos direitos por parte dos agentes do Estado. Mas não é por isso que vamos deixar de ouvir o clamor das ONGs. Elas ainda têm um importante papel de vigilância e crítica.
Saiba mais sobre as escutas da Federal que revelaram a rapinagem no Alemão.
Leia a íntegra do comunicado da Justiça Global:
"Operação da Polícia Federal comprovou
denúncia das organizações de direitos humanos
A “Operação Guilhotina”, realizada pela Polícia Federal (PF), comprova as denúncias feitas por organizações de direitos humanos e moradores sobre a ocupação policial no Complexo do Alemão e da Penha. Em manifesto divulgado no dia 21 de dezembro de 2010, afirmávamos: “...toda a região está sendo ‘garimpada’ por policiais, no que foi classificado como a ‘caça ao tesouro’ do tráfico”. Na última sexta-feira, escutas telefônicas veiculadas pela imprensa mostraram policiais comparando a região com a Serra Pelada.
Durante visitas às favelas da região, tivemos contato com diversos moradores que tiveram suas casas reviradas e saqueadas. A confirmação dessas denúncias reforça ainda as suspeitas, levantadas também por moradores e organizações de direitos humanos, de que o número de mortos nessa operação foi maior do que aquele oficialmente divulgado.
A ação da PF demonstrou que, assim como no governo anterior, a corrupção continua incrustada na cúpula da polícia fluminense. Essa investigação puxou uma das linhas de um novelo que vai dar no conluio das milícias e seu poder econômico com a máquina do Estado. O fato de mais um policial do alto escalão da Polícia Civil ter sido preso por uma operação da PF – há menos de três anos, outra operação levou o ex-chefe e ex-deputado federal Álvaro Lins para a cadeia – reforça o que as organizações afirmaram em dezembro: “s forças policiais exercem um papel central nas engrenagens do crime. Qualquer análise feita por caminhos fáceis e simplificadores é, portanto, irresponsável.”
Neste sentido, é importante rechaçar mais uma vez o discurso da ‘vitória’ do ‘bem’ contra o ‘mal’, adotado pelo governo após as ocupações policiais de novembro. A prisão do inspetor que foi transformado em uma espécie de ‘herói’ da mega-operação do Complexo do Alemão em 2007 – que terminou com 19 mortos em apenas um dia – é um claro sinal de alerta para o perigo deste discurso. A tentativa do governo do estado de melhorar a imagem de suas tropas é evidente, mas essa é apenas uma estratégia de propaganda que não altera as condições estruturais que permitem que o crime se organize facilmente por dentro das corporações policiais.
O resultado da Operação Guilhotina reforça, portanto, a necessidade urgente de retomar de forma objetiva o debate sobre a reforma das polícias. Não podemos depender apenas de investigações eficientes da Polícia Federal e, muito menos, de investigações internas que frequentemente são contaminadas pelo corporativismo ou até mesmo por disputas internas. Temos que pensar em novas estruturas que garantam a transparência, a fiscalização e o controle externo e independente da atividade policial.
A Justiça Global acredita que o governo do estado do Rio de Janeiro deve ser responsabilizado pelos roubos e pelas invasões de domicílio praticados por policiais nas favelas do Complexo do Alemão e da Penha. Vamos lembrar que, logo após a ocupação, o coronel Mario Sergio Duarte, comandante da Polícia Militar, foi à imprensa e deu carta branca aos abusos e às violações de direitos na região ao afirmar: “A ordem é vasculhar casa por casa”. Acreditamos que, com as provas levantadas pela PF, o Estado tem obrigação de fazer um pedido de desculpas formal à população local, e de reconhecer e indenizar os danos morais e materiais dos moradores atingidos pela violência estatal.
JUSTIÇA GLOBAL
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011."
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Em depoimento, delegado Cláudio Ferraz diz que grupo de Carlos Oliveira tinha informantes no Disque-Denúncia
RIO - Em depoimento na Corregedoria Interna da Polícia Civil, o delegado Cláudio Ferraz afirma que o grupo do ex-subchefe de Polícia, Carlos Antônio de Oliveira, teria um informante no Disque-Denúncia. De acordo com informações do site do jornal Extra , o ex-diretor da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) revelou que a quadrilha teria vazado informações obtidas pelo serviço sobre a Operação Guilhotina , da Polícia Federal, que resultou na prisão de mais de 30 policiais.( Conheça os principais personagens da crise de Polícia Civil )
Segundo o site, no depoimento prestado na terça-feira, Cláudio Ferraz conta que um inspetor identificado como Gerhard, da Draco, teria descoberto que o grupo de Carlos Oliveira costumava checar as denúncias recebidas pelo Disque-Denúncia. De acordo com Ferraz, Gerhard "conseguiu descobrir que o vazamento das informações aconteceu no interior da sede do Disque-Denúncia, visto que essa organização criminosa (a de Oliveira) possuía tentáculos operacionais naquela central de informações".
Em nota, o coordenador do Disque-Denúncia, Zeca Borges, nega a informação. Ele afirma que a Polícia Civil tem acesso à sua base de dados. Além disso, Borges afirma que grande parte das informações usadas para deflagrar a operação da PF.
"O Disque-Denúncia, diante das declarações do delegado Cláudio Ferraz, de que haveria 'tentáculos operacionais' do grupo investigado pela Operação Guilhotina dentro de nossas instalações, esclarece que qualquer pesquisa em nossa base de dados só é permitida quando solicitada oficialmente. Como responsável direto pela segurança e seriedade de nosso serviço, asseguro que não há a menor possibilidade de nossos colaboradores terem repassado informações que não tenham sido previamente autorizadas. Reiteramos: não existe nenhum informante aqui dentro", diz a nota.
Também em seu depoimento, Ferraz afirma que a testemunha-bomba que forneceu as informações para a operação da PF ficou sob poder de policiais da banda podre durante 48 horas. Segundo o Extra, Magno Carmo Pereira foi detido em Jacarepaguá no dia 27 de agosto do ano passado pela equipe do policial Leonardo Torres, o Trovão, de quem era sócio no tráfico de armas. Durante o tempo em que permaneceu sob o poder de Trovão e sua equipe, Magno foi ameaçado de morte e avisado de que se colaborasse com a Polícia Federal, sua família também seria executada.
O Operação Guilhotina disparou uma crise na Polícia Civil do Rio. No dia em que a ação foi deflagrada, na última sexta-feira, o então chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski, foi chamado a depor na Polícia Federal sobre o envolvimento de seu ex-subchefe operacional, Carlos Antônio Luiz Oliveira, com uma quadrilha ligada ao desvio e venda de armas a traficantes. Ele disse que, se houvesse alguma prova de sua participação no esquema, ele teria sido preso, mas sequer foi indiciado. No entanto, depois da Operação Guilhotina, sua substituição na chefia de polícia passou a ser considerada.
Dois dias depois de prestar seu depoimento, Turnowski determinou uma devassa na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), onde, sob o comando do delegado Claudio Ferraz, começou parte da investigação que resultou na Operação Guilhotina. A delegacia teve as portas lacradas. A iniciativa de investigar a Draco, segundo o chefe da Polícia Civil, foi tomada a partir de denúncias sobre o suposto envolvimento da equipe do delegado Claudio Ferraz em extorsões contra empresários e prefeituras.
Segundo o site, no depoimento prestado na terça-feira, Cláudio Ferraz conta que um inspetor identificado como Gerhard, da Draco, teria descoberto que o grupo de Carlos Oliveira costumava checar as denúncias recebidas pelo Disque-Denúncia. De acordo com Ferraz, Gerhard "conseguiu descobrir que o vazamento das informações aconteceu no interior da sede do Disque-Denúncia, visto que essa organização criminosa (a de Oliveira) possuía tentáculos operacionais naquela central de informações".
Em nota, o coordenador do Disque-Denúncia, Zeca Borges, nega a informação. Ele afirma que a Polícia Civil tem acesso à sua base de dados. Além disso, Borges afirma que grande parte das informações usadas para deflagrar a operação da PF.
"O Disque-Denúncia, diante das declarações do delegado Cláudio Ferraz, de que haveria 'tentáculos operacionais' do grupo investigado pela Operação Guilhotina dentro de nossas instalações, esclarece que qualquer pesquisa em nossa base de dados só é permitida quando solicitada oficialmente. Como responsável direto pela segurança e seriedade de nosso serviço, asseguro que não há a menor possibilidade de nossos colaboradores terem repassado informações que não tenham sido previamente autorizadas. Reiteramos: não existe nenhum informante aqui dentro", diz a nota.
Também em seu depoimento, Ferraz afirma que a testemunha-bomba que forneceu as informações para a operação da PF ficou sob poder de policiais da banda podre durante 48 horas. Segundo o Extra, Magno Carmo Pereira foi detido em Jacarepaguá no dia 27 de agosto do ano passado pela equipe do policial Leonardo Torres, o Trovão, de quem era sócio no tráfico de armas. Durante o tempo em que permaneceu sob o poder de Trovão e sua equipe, Magno foi ameaçado de morte e avisado de que se colaborasse com a Polícia Federal, sua família também seria executada.
O Operação Guilhotina disparou uma crise na Polícia Civil do Rio. No dia em que a ação foi deflagrada, na última sexta-feira, o então chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski, foi chamado a depor na Polícia Federal sobre o envolvimento de seu ex-subchefe operacional, Carlos Antônio Luiz Oliveira, com uma quadrilha ligada ao desvio e venda de armas a traficantes. Ele disse que, se houvesse alguma prova de sua participação no esquema, ele teria sido preso, mas sequer foi indiciado. No entanto, depois da Operação Guilhotina, sua substituição na chefia de polícia passou a ser considerada.
Dois dias depois de prestar seu depoimento, Turnowski determinou uma devassa na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), onde, sob o comando do delegado Claudio Ferraz, começou parte da investigação que resultou na Operação Guilhotina. A delegacia teve as portas lacradas. A iniciativa de investigar a Draco, segundo o chefe da Polícia Civil, foi tomada a partir de denúncias sobre o suposto envolvimento da equipe do delegado Claudio Ferraz em extorsões contra empresários e prefeituras.
sábado, 12 de fevereiro de 2011
Allan Turnowski frisa que foi ele quem prendeu informante que revelou todo o esquema de corrupção
RIO - Depois de uma hora de depoimento, como testemunha, na Polícia Federal, o chefe de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, afirmou nesta sexta-feira que não deve sair do cargo , embora a decisão caiba ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Turnowski disse que, se houvesse alguma prova de sua participação no esquema de venda de armas ou de recebimento de propinas, ele teria sido preso, mas sequer foi indiciado. A operação de sexta-feira foi a mais importante realizada contra policiais desde agosto de 2008, quando o delegado Álvaro Lins, ex-chefe de Polícia Civil, foi preso. Turnowski ressaltou que a prisão do informante da Polícia Civil foi feita por ele.
- Tudo começou com uma operação da Polícia Federal, na qual as polícias Civil e Militar foram chamadas para dar apoio, na Rocinha, em 2009. Soubemos que houve um vazamento. Posteriormente, fui chamado pelo secretário de Segurança para prender o informante da Polícia Civil acusado de ter vazado a operação e de vender armas, junto com policiais civis e militares. A partir do momento que eu fizesse a prisão dele, é lógico que ele ia contar todo o esquema. Em 48 horas, consegui prender o informante. Havia muito medo de que ele fosse morto. Se isso acontecesse, iam dizer que era queima de arquivo - lembrou ele.
O chefe de Polícia Civil afirmou ainda que policiais que vendem armas a bandidos são traidores e devem responder por seus crimes.
- A Polícia Civil não compactua com esse tipo de atitude. Eu já quase fui ferido e perdi vários policiais em ação. Mais do que ninguém, sei o que é sofrer um ataque de traficantes. Eu nunca admiti que se vendessem armas a traficantes. Se eles fizeram isso, são traidores e devem ficar presos. O secretário (Beltrame) sempre diz que nenhuma polícia pode sofrer um processo de limpeza que não seja doloroso. Hoje (sexta-feira), a instituição está triste, mas ao mesmo tempo feliz por estar limpando seus quadros - disse Turnowski.
Turnowski contou ainda que usou a própria equipe da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod), onde o informante atuava, para prendê-lo.
- Eu disse aos policiais o seguinte: "para provar que vocês não estão envolvidos, quero esse informante aqui vivo. É missão minha". Esse momento foi fundamental, pois era a Polícia Civil resolvendo rasgar a própria carne, custasse o que custasse. Isso foi importante para mostrar que queríamos depurar a polícia. O informante era uma testemunha-chave. A prisão dele foi fundamental para o resultado de hoje (sexta-feira) e desvendar todo o esquema - explicou.
Durante o depoimento de Turnowski, o delegado federal Paulo César Barcelos lhe perguntou sobre o "suposto recebimento da quantia de R$ 200 mil" pela Chefia de Polícia Civil, propina que seria recebida por cada delegacia. Turnowski alegou que, sendo 180 delegacias no estado, o total chegaria a um valor estratosférico, o que, por si só, desqualificaria a denúncia.
Sobre a saída de seu então subchefe de Polícia Civil, Carlos Oliveira, em agosto do ano passado, justamente quando a PF já o investigava, o chefe de Polícia afirmou que ele não vinha cumprindo metas e foi exonerado do cargo.
Complexo do Alemão, uma 'Serra Pelada' para os policiais corruptos
RIO - A investigação que resultou na "Operação Guilhotina" detalha a atuação de policiais civis, militares e informantes em quatro bandos envolvidos numa série de crimes. A análise do relatório da Polícia Federal revela, por exemplo, que durante a ocupação do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, em novembro passado, integrantes de três das quatro quadrilhas transformaram a região numa zona de garimpo. Em interceptações telefônicas, os policiais se referem à localidade como "Serra Pelada" - referência ao garimpo no Pará, que ganhou notoriedade na década de 80.
Dos bandos investigados, o mais numeroso era comandado pelo delegado Carlos de Oliveira, ex-subchefe Operacional da Polícia Civil, que contava com pelo menos 21 integrantes e agia como uma milícia, dominando a Favela Roquete Pinto, em Ramos. O grupo também participava de operações em que armas e munição apreendidas eram desviadas para abastecer o grupo paramilitar ou revendidas a bandidos.
A investigação da Polícia Federal mostrou que o desvio de armas e drogas apreendidas em operações policiais também era praticado por integrantes de outros dois grupos. Um deles chefiado pelo inspetor Leonardo da Silva Torres, o Trovão, que teria vendido ao traficante Rogério Rios Mosqueira, o Roupinol, uma metralhadora .30, encontrada durante operação no Morro da Mangueira, em 2009. O quarto bando, chefiado pelo inspetor Helênio Dias Rodrigues, atuava na segurança de bingos em Botafogo, Bonsucesso e Guaratiba.
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Carlos Antônio de Oliveira, ex-subchefe da Polícia Civil do Rio se entrega na sede da Polícia Federal
RIO - Um dos principais alvos da Operação Guilhotina, o delegado Carlos Antônio Luiz de Oliveira, se entregou, na tarde desta sexta-feira, na Polícia Federal. Ainda nesta sexta-feira ele será levado para o presídio de Bangu 8.
O delegado, que ocupou cargo de subchefe da Polícia Civil do Rio, estava foragido. Oliveira estava
atualmente como subsecretário de Operações da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop). Após as denúncias contra ele, a prefeitura anunciou, na manhã desta sexta-feira, que irá exonerá-lo.
O delegado estava no cargo há pouco mais de um mês, quando assumiu em janeiro de 2011. Em nota, a Seop informou que "vai acompanhar atentamente as investigações da Polícia Federal". Em outubro do ano passado, quando a Secretaria de Segurança reestruturou a cúpula da Polícia Civil, Carlos Oliveira foi substituído na Subchefia Operacional por Rodrigo Oliveira, que antes ocupava o cargo de diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada.
Mais cedo, em entrevista à rádio Bandnews, o chefe de Polícia Civil do Rio, delegado Allan Turnowski, chamou Oliveira de traidor .
- O fato de ele ter sido subchefe torna o fato mais grave. Porque aí é uma traição muito mais próxima de você. Como pode vender arma para bandido que já alvejou os colegas? Isso envergonha a instituição, mas ao mesmo tempo ela fica mais forte. Se tiver que rasgar a própria carne, que rasgue. O que não dá é para passar a mão na cabeça de alguém - disse.
Logo após prestar depoimento aos agentes da PF na posição de testemunha contra policiais acusados de envolvimento com o tráfico, Turnowski disse que ainda não está na hora de deixar o cargo. Ele também foi defendido pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.
Pelo menos 35 pessoas já foram presas na ação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira , para prender policiais civis e militares, inclusive delegados. Eles são acusados de corrupção, roubo e de manter estreita a ligação com traficantes do Rio.
Pelo menos 45 mandados de prisão estão sendo cumpridos por 380 federais e 200 agentes de forças estaduais, além de dois helicópteros e quatro lanchas. A Justiça também expediu outros 48 mandados de busca e apreensão. Com lanchas, agentes também fazem buscas na Baía de Guanabara atrás de corpos de possíveis vítimas de milícias.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Polícia faz operações para impedir fuga de traficantes do Rio para comunidades de São Gonçalo e Niterói
RIO - A polícia acredita que traficantes do Complexo do São Carlos e das favelas de Santa Teresa, que vai receber uma Unidade de Polícia Pacificadora, estão planejando se refugiar em comunidades de São Gonçalo e Niterói. Na manhã desta quinta-feira, policias do 12º BPM (Niterói) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) fizeram uma ação nos morros Juca Branco, Boavista e Serrão. A operação terminou sem presos nem apreensões.
Durante a madrugada, um homem foi preso numa operação da Polícia Rodoviária Federal na Ponte Rio-Niterói. De acordo com a polícia, os bandidos teriam aproveitado a grande movimentação de torcedores do Flamengo na Ponte Rio-Niterói, devido ao jogo de estreia de Ronaldinho Gaúcho, para tentarem se estabelecer na região.
Pelo menos dez policiais rodoviários federais fizeram uma blitz na pista sentido Rio da Ponte Rio-Niterói. De acordo com a PRF, um homem que tinha recebido o benefício do regime semiaberto e não havia retornado para a prisão foi preso, duas motos e um carro roubados foram recuperados e seus condutores conduzidos para delegacia. Além disso, dois veículos foram apreendidos por estarem com documentação irregular. Os casos foram encaminhados para a 74ª DP (Alcântara) e 78ª DP (Fonseca).
Além disso, em São Gonçalo, policiais militares do 7º Batalhão reforçaram o patrulhamento das principais vias da cidade com 15 viaturas. As blitzes terminaram por volta das 2h da madrugada desta quinta-feira. Segundo o batalhão, 35 veículos em situação irregular foram apreendidos. A PM, contudo, não pode atuar na Rodovia Niterói-Manilha (BR-101), principal via de acesso ao município, por se tratar de uma rodovia federal, onde o policiamento está a cargo da PRF.
Há anos que traficantes dos morros da Mineira e de São Carlos, no Rio, se escondem na comunidade do Salgueiro, na periferia de São Gonçalo e às margens da BR-101. O local tem mais de três mil casas, a maior parte ocupada por moradores de favelas erradicadas em Niterói. Há também um conjunto de mil casas ocupadas por civis e militares do Ministério da Marinha. O local é procurado pelos traficantes porque possui um único acesso, o que dificulta operações policiais.
A invasão dos traficantes do Rio preocupa o Conselho Comunitário de Segurança porque São Gonçalo perdeu um batalhão da PM (o 11º, transferido para Friburgo) e o 7º BPM tem pouco mais de 300 homens, divididos em turnos, para policiar os 228 quilômetros da cidade, que tem mais de um milhão de habitantes (é o segundo município mais populoso do estado, perdendo apenas para a capital). São Gonçalo é a cidade fluminense que tem o menor percentual de policiais por habitantes.
sábado, 5 de fevereiro de 2011
Vendedor de gás é preso transportando maconha
No final da tarde da ultima quarta-feira (02), policiais civis da Delegacia de Tóxicos Entorpecentes (DTE), de Feira de Santana prenderam Gusmak Dias Isidoro e Taiser de Jesus Lobo. A dupla foi flagrada traficando drogas da cidade.
Gusmak foi abordado pelos policiais da DTE, no Centro da Princesa do Sertão, quando conduzia, uniformizado uma motocicleta de entrega de botijões de gás e com o mesmo foi encontrada uma mochila contendo um quilo de maconha.
Após ser questionado pelos investigadores, de quem era a droga, Gusmak alegou que estava transportando a droga para um indivíduo de nome Taiser por R$ 50,00. Os policiais dirigiram-se até a casa do acusado no bairro Rua Nova onde o mesmo foi preso.
Na residência de Taiser foram encontradas duas mochilas contendo pequenos pedaços de maconha e uma balança de precisão. Ambos foram conduzidos para a sede da DTE onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico.
A dupla encontra-se custodiada na carceragem do Complexo Policial Investigador Bandeira à disposição da Justiça.
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