Nutrigás: empresa capixaba, neutralizada pelo cartel do gás de cozinha
Sem qualquer razão objetiva que possa justificar o fato, como aumentos de preços de derivados de petróleo, por exemplo, o GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, o popular gás de cozinha, subiu mais de 30% no Espírito Santo nos últimos 30 dias, saindo de R$ 29,00 para R$ 38,00. Neste sábado de Carnaval, este era o preço anunciado pelo caminhão da Supergasbrás circulando no município de Vila Velha, na Grande Vitória.
O fato comprova a tese defendida pelo presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, Alexandre Borjailli, que veio ao Estado no final do ano passado numa tentativa de convencer a diretoria da Nutrigás, empresa sediada em Barra de São Francisco (ES), a não sair do mercado.
“O Espírito Santo tinha o GLP com um dos menores preços do Brasil por causa da presença da Nutrigás, que estimulava a concorrência e evitava a plena cartelização do setor, como ocorre no restante do Brasil”, disse Borjailli. Com o virtual arrendamento da base da Nutrigás para uma das cinco gigantes do GLP no Brasil, as empresas ficaram à vontade para aumentar seus preços, encarecendo o custo de vida no Estado.
Em sua passagem pelo Estado, Borjailli tentou, sem sucesso, falar com o então governador eleito Renato Casagrande para que defendesse uma indústria capixaba. Detalhe: um dos financiadores da campanha do governador foi uma das empresas gigantes do setor, que doou, oficialmente, R$ 200 mil para a campanha.
Desde o início do governo de Paulo Hartung a Nutrigás vinha enfrentando dificuldades para funcionar. Uma das dificuldades foi a tentativa de mudança de regras tributárias, os incentivos que a empresa recebeu para que se instalasse na região Noroeste do Estado, há cerca de 20 anos, quando não havia quase nenhuma indústria ao Norte do rio Doce. Depois, vieram dificuldades com a Petrobras, com a ANP, em ações, segundo a Associação dos Revendedores, estimuladas pelo cartel do gás de cozinha, alvo de ações da Polícia Federal, não levadas adiante.
ATAQUE A PROJETO DE LEI
Enquanto isso, Borjailli continua sua luta quixotesca em Minas Gerais, onde o preço do GLP chega a quase 50 reais a botija. Borjailli atacou o Projeto de Lei 4.236/2010, apresentado em Minas Gerais, “com o intuito de coibir a entrada de uma Companhia Distribuidora do Estado do Espírito Santo em Minas Gerais, isto porque esta Companhia capixaba atuava com um preço competitivo, contrariando o sistema atual dos preços praticados no Estado de MG”.
“Apresentar um Projeto de Lei é uma ato sério, existem conseqüências e quando tratamos de um produto que é a base para alimentação do povo brasileiro, ai sim, todo cuidado é pouco. Um dos três sindicatos de Minas Gerais apóia esse projeto cartelizador”, disse Alexandre.
O dirigente dos revendedores divulgou nota pela sua Associação na qual, dentre outras coisas, diz “Uma ação deste porte envergonha a nós, mineiros – proibir ou coibir a entrada de uma Companhia Distribuidora por esta ser mais competitiva? Isto vindo de quem alega defender o Direito do Consumidor nos leva a qual conclusão? Em nenhum momento este Projeto sequer menciona a data de validade dos botijões, exigência básica no Código de Defesa do Consumidor, que não é respeitado por nenhuma Companhia atuante neste Estado. Alegar que envasar botijões de outras marcas é crime? Sob que fundamentação? Se quem regula o setor, a Agência Nacional do Petróleo permite a atuação desta companhia, o porque da ALMG questionar tal ato sem pelo menos uma audiência pública, e ainda questionamos, uma legislação Estadual pode ir contraria a normas e regras federais.
Temos muito respeito por nossos amigos e parceiros Deputados de Minas Gerais, mas há limites, transportadoras circulam em nosso Estado sem autorização da ANP, cometendo Crime Contra Ordem Econômica, promovendo acidentes, e se agrava quando muitas estão com restrição em seu CNPJ quanto ao transporte de cargas perigosas, as
elevações de preços do gás de cozinha foram abusivas e em nenhum momento questionamos botijões vencidos, botijões sem a data de validade, exigência básica do Código de Defesa do Consumidor estão sendo ignorados, circulando livremente enquanto tragédias com incêndios estão sendo noticiados na mídia.
Lamentamos pela solicitação de pedido de desarquivamento deste projeto, em 02/03/2011, “Minas Gerais poderia com certeza contribuir mais para melhorias num segmento da importância que é o gás de cozinha cujos conflitos e problemas impactam diretamente com toda a população”.
