RIO - Uma antiga queda de braço entre a Secretaria de Segurança Pública e outros órgãos públicos em torno da volta de PMs emprestados está prestes a chegar ao fim. Ao assumir a pasta, há quatro anos, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, prometeu que cerca de cinco mil PMs retornariam à corporação. Ele pretende fechar o ano com aproximadamente 2.500 policiais de volta, incluindo os 40 ainda cedidos à Polícia Civil.
Apesar dos convênios firmados entre estado e instituições que pagam pelo serviço dos PMs, Beltrame não abre mão do retorno deles - os casos recentes de arrastões e de veículos incendiados por criminosos mostram o déficit de homens no policiamento ostensivo. Os contratos são amparados pelo decreto 41.687, de 11 de fevereiro do ano passado, assinado pelo governador Sérgio Cabral, que estabelece a cessão dos policiais sem ônus para o estado.
" Preciso planejar a segurança, e é inadmissível que não se saiba exatamente quantos PMs há e onde eles está
- Quem estiver fora de casa terá que voltar - disse Beltrame. - Não há mais o argumento de que falta gente nesses lugares. Ao longo dos últimos quatro anos, a Polícia Civil, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e outros órgãos fizeram concursos. Logo, os PMs têm que voltar às suas origens.
Comandante faz estudo sobre policiais cedidos O Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Alerj, a Seap e as prefeituras são alguns dos órgãos que têm convênios com o estado. O secretário determinou ao comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, que fizesse um levantamento do número de policiais cedidos, quanto o estado recebe por eles e se os convênios vêm sendo cumpridos. O estudo deve ser concluído esta semana.
- Preciso planejar a segurança, e é inadmissível que não se saiba exatamente quantos PMs há e onde eles estão. Com essa planilha na mão, vou exigir o retorno de mais policiais. Vou analisar caso a caso e apresentar ao governador. Temos uma série de concursos programados ano que vem para as polícias, portanto não se justifica que a Polícia Civil ainda tenha PMs. Isso está com os dias contados. Eles vão ter que voltar até dezembro - garantiu o secretário.
O chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, disse que agora é a hora de os PMs retornarem:
- Nesta nova fase da segurança pública, chegou-se à conclusão de que é hora de eles voltarem à PM, onde vão poder oferecer a experiência adquirida aqui conosco.
Há informações de que alguns PMs temem sofrer represálias por parte dos colegas quando voltarem aos quartéis - alguns são estigmatizados no retorno, sendo vistos como informantes da Polícia Civil.
Estado vai exigir declaração de patrimônio de policiais
O TJ, o MP e a Alerj informaram que os pagamentos pela cessão dos policiais estão sendo feitos regularmente ao estado. No caso do TJ, o convênio foi renovado no ano passado, e a última parcela, de R$ 241 mil, paga no dia 10 passado (o dinheiro seria destinado à formação e à qualificação de PMs). Atualmente, o MP tem 200 policiais nos Grupos de Apoio aos Promotores (GAPs). No município do Rio, só a Secretaria de Ordem Pública (Seop) tem 25 policiais. Entre os órgãos de onde os PMs retornaram, a Seap devolveu o maior número: 467.
Outra promessa feita pelo secretário também está a um passo de ser concretizada: a sindicância patrimonial dos policiais civis e militares. Em 15 de julho deste ano, o governador, por meio do decreto 42.553, tornou obrigatória a declaração anual de bens e valores que compõem o patrimônio dos agentes. Beltrame se reunirá quarta-feira com o secretário de Planejamento, Sergio Ruy Barbosa, para pôr em prática a nova exigência.
- Não podemos aceitar policiais com bens incompatíveis com a sua renda.
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