RIO — A violência entrou na vida de Leonardo Baring Rodrigues e de
Vicente de Souza Júnior, moradores da comunidade do Barbante, em Campo Grande,
depois que ambos testemunharam uma chacina, em agosto de 2008. Após denunciarem
que os assassinos pertenciam à maior milícia da Zona Oeste, eles foram inseridos
no Programa de Proteção a Testemunhas. Leonardo não se adequou às regras,
abandonou a segurança, e acabou sendo caçado e morto em julho de 2009. Na mesma
época, o grupo invadiu a casa de Vicente e matou o avô, a mãe, um sobrinho e um
tio do rapaz. Hoje, o jovem mora longe do Rio, com outro nome.
Execução sumária faz parte do
sistema de terror imposto pelos grupos paramilitares com o objetivo de eliminar
provas e intimidar testemunhas e autoridades responsáveis pela apuração, pela
denúncia e pelo julgamento de seus crimes. Dados da Secretaria estadual de
Segurança revelam que pelo menos 20 testemunhas foram executadas nos últimos
cinco anos. Um dos casos mais emblemáticos foi o assassinato de seis das sete
testemunhas da Operação Capa Preta, que teve como objetivo prender 34
integrantes de uma milícia que atua em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Depois que tiveram a prisão relaxada pela Justiça, os milicianos passaram a
caçar seus delatores. A única testemunha sobrevivente, o delegado Alexandre
Capote, está ameaçado de morte. Além dele, pelo menos outros dois delegados,
dois promotores e dois juízes vivem com escoltas permanentes.
Como assassinatos fazem parte da demonstração de força desses grupos, em
muitos casos os crimes são cometidos na frente de testemunhas, que passam viver
sob ameaça. Titular do 1º Tribunal do Júri, o juiz Fábio Uchôa disse que é
comum que testemunhas, amedrontadas, voltem atrás em seus depoimentos.
— Assim que o crime ocorre familiares e vizinhos da vítima, ainda
indignados com a violência, apontam os assassinos e ajudam nas investigações.
Mas, quando chegam ao Fórum, afirmam que nada viram, por causa de ameaças e
perseguições que sofrem — disse o juiz, que aponta a falta de um eficaz
programa de proteção à testemunha como um dos maiores obstáculos para a
condenação de milicianos.
Em sua sentença sobre o caso da família de Vicente, o juiz Fábio Uchôa
afirmou:
“O sequestro confirma que a quadrilha estava caçando e eliminando as
testemunhas dos crimes com o intuito de evitar que elas comparecessem ao
Tribunal do Júri, além de desestimular novos testemunhos, impedindo, assim, a
apuração dos diversos crimes cometidos”.
DISTANTE DA FAMÍLIA
Presente em atos de violência praticados por milicianos contra
comerciantes, uma testemunha se tornou alvo constante de ameaças de morte, que
também são feitas aos seus parentes. Os autores seriam policiais militares.
Mesmo assim, ela resiste a entregar seu negócio.
Grupos de paramilitares controlam o transporte de gás.
— Apesar da prisão de alguns dos chefes da quadrilha, os milicianos
ainda controlam tudo por aqui. Minha vida mudou. Eu tive de me distanciar da
minha família para tentar evitar que algo de ruim aconteça a ela — afirmou.